Fernanda Cortes: 5 passos para empresários que querem abrir um negócio nos EUA

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Ter uma empresa americana não garante autorização para morar ou trabalhar no país; para quem também planeja a mudança, decisões empresariais e migratórias precisam caminhar juntas

Para empresários brasileiros que desejam expandir seus negócios, os Estados Unidos representam uma oportunidade de alcançar novos clientes e estabelecer presença em outro mercado. Enquanto alguns pretendem manter suas atividades no Brasil e administrar a operação americana à distância, outros consideram se mudar para acompanhar de perto o crescimento da empresa.

Quando a intenção também envolve morar nos Estados Unidos, porém, é preciso olhar além da abertura do negócio. Isso porque constituir uma empresa no país não garante, por si só, autorização para viver ou trabalhar em território americano. O planejamento precisa levar em conta as regras migratórias e as funções que o proprietário pretende exercer.

“Uma das primeiras coisas que analiso é se essa pessoa já possui uma atividade consolidada no Brasil ou se pretende começar do zero. Também precisamos entender como será sua participação na operação americana. Essas informações ajudam a identificar quais alternativas migratórias fazem sentido para aquela realidade”, explica Fernanda Cortes, advogada licenciada nos Estados Unidos e à frente da Cortes Immigration Law Firm, em Orlando.

Para orientar empresários que pretendem investir e também se estabelecer nos Estados Unidos, Fernanda apresenta cinco passos importantes para organizar esse planejamento.

1. Defina o que a empresa representa no seu projeto

O primeiro passo é esclarecer como o negócio vai funcionar. Vender para o mercado americano, abrir uma filial de uma companhia brasileira ou iniciar uma atividade independente são situações diferentes, que influenciam a estrutura necessária para começar a operar.

Fernanda chama atenção para outro cuidado: não estabelecer uma data de mudança apenas com base na previsão de abertura da empresa.

“É possível que a parte comercial avance antes da migratória. Por isso, o empresário precisa organizar seu planejamento considerando que o início das atividades e sua ida para os Estados Unidos não necessariamente acontecerão ao mesmo tempo. Isso evita comprometer toda a operação com um prazo que ainda depende de outras etapas”, explica.

2. Entenda qual será o seu papel na operação

Além de saber por que a empresa será criada, é necessário definir como o empresário pretende participar dela. Ser proprietário, investir capital e exercer funções de gestão não representam necessariamente a mesma situação do ponto de vista migratório.

Essa distinção aparece, por exemplo, no visto E-2, destinado a investidores de países que mantêm tratado aplicável com os Estados Unidos. A categoria exige, entre outros critérios, um investimento substancial em uma empresa real e em funcionamento e que o investidor desenvolva e dirija a operação.

Para brasileiros, há um detalhe importante: o Brasil não integra atualmente a lista de países elegíveis ao E-2. Por isso, a cidadania brasileira, sozinha, não permite solicitar essa categoria. Pessoas que também possuam nacionalidade de um país participante do tratado podem avaliar a possibilidade, desde que preencham os demais requisitos.

“Mesmo quando o empresário tem dupla cidadania, precisamos observar quem são os sócios e como a empresa está organizada. No E-2, não basta que o investidor tenha um passaporte de um país elegível. A própria empresa precisa cumprir as regras de nacionalidade da categoria, e a participação de outros sócios pode fazer diferença nessa análise”, explica Fernanda.

3. Avalie se uma empresa já existente pode fazer parte da estratégia

Para empresários que já mantêm uma operação fora dos Estados Unidos, o ponto de partida pode ser diferente. O L-1, por exemplo, é uma categoria temporária utilizada para transferências dentro de organizações relacionadas.

Ela contempla executivos e gerentes, no caso do L-1A, e profissionais com conhecimento especializado, no L-1B. Entre os requisitos está uma relação qualificada entre a empresa estrangeira e a operação nos Estados Unidos, além do histórico profissional exigido pela categoria.

Isso significa que simplesmente constituir uma nova empresa americana não basta para transformar uma operação brasileira em um caso de L-1.

“Quando existe uma empresa no Brasil e o empresário pensa em expandir para os Estados Unidos, precisamos olhar para a relação entre essas operações e para a função exercida por aquela pessoa. A estrutura societária precisa refletir o que realmente acontece no negócio”, afirma Fernanda.

4. Organize a empresa pensando além do registro

Escolher o tipo de empresa e fazer o registro são apenas parte do processo. Uma operação que também servirá de base para um projeto migratório precisa ter documentação coerente com sua atividade, seus proprietários, os recursos investidos e a função que cada pessoa desempenha.

No E-2, por exemplo, os recursos precisam estar comprometidos com uma empresa real e operacional. Já no L-1, a relação entre as empresas e a atividade exercida pelo profissional fazem parte da análise.

Por isso, decisões societárias tomadas apenas pela conveniência de abrir a empresa rapidamente podem não atender às necessidades de uma estratégia migratória posterior.

“É muito mais difícil tentar adaptar toda a estrutura depois que contratos foram assinados, recursos foram movimentados e a empresa já começou a operar. Quando existe intenção de imigração, essa conversa deve acontecer cedo para que as decisões empresariais não criem obstáculos desnecessários”, explica Fernanda.

Isso também exige separar as diferentes áreas envolvidas. Questões tributárias, contábeis e societárias precisam ser avaliadas pelos profissionais responsáveis por cada especialidade, enquanto a análise migratória verifica de que maneira aquela estrutura se relaciona com as regras de imigração.

5. Planeje a mudança antes de assumir compromissos

O último passo é organizar a ordem das decisões. Alugar um espaço, contratar funcionários ou transferir recursos envolve custos e obrigações que continuam existindo mesmo se a mudança do proprietário precisar ser adiada. Por isso, quem pretende acompanhar a empresa presencialmente precisa considerar as etapas migratórias antes de definir datas e assumir compromissos.

Também é importante prever como o negócio funcionará enquanto o processo estiver em andamento. Isso inclui avaliar quem ficará responsável pelas atividades, quais despesas precisarão ser mantidas e até que ponto a operação dependerá da presença do empresário nos Estados Unidos.

“Empreender em outro país já envolve uma série de escolhas importantes. Quando existe também um projeto de imigração, contar com profissionais que entendam as diferentes partes do processo ajuda o empresário a enxergar o cenário completo e tomar decisões com mais segurança”, conclui.

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